O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) lançou oficialmente a plataforma digital www.lgt.gov.ao, que visa facilitar o acesso e a consulta à nova Lei Geral do Trabalho (LGT) de Angola. A plataforma oferece um ambiente intuitivo e amigável, permitindo que trabalhadores, empregadores e demais interessados encontrem facilmente as informações que necessitam sobre a legislação laboral angolana.
Funcionalidades da Plataforma:
- Consulta Integrada da LGT: A plataforma oferece a versão completa e atualizada da LGT, permitindo a consulta por palavra-chave, artigo ou capítulo.
- Perguntas Frequentes (FAQ): Uma seção dedicada a responder as dúvidas mais comuns sobre a LGT, com linguagem clara e objetiva.
- Notícias e Eventos: A plataforma divulga notícias, eventos e workshops relacionados à LGT, promovendo a atualização e o conhecimento sobre a legislação.
- Formulários e Petições: O site disponibiliza formulários online para diversos serviços relacionados ao trabalho, como requerimentos, petições e denúncias.
- Espaço para Trabalhadores e Empregadores: Seções específicas para trabalhadores e empregadores, com informações e recursos relevantes para cada público.
Benefícios da Plataforma:
- Acessibilidade: A plataforma facilita o acesso à LGT para todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou nível de conhecimento técnico.
- Transparência: A plataforma promove a transparência e o conhecimento da legislação laboral, combatendo a informalidade e a precarização do trabalho.
- Eficiência: A plataforma agiliza os processos e serviços relacionados ao trabalho, reduzindo a burocracia e os custos para trabalhadores e empresas.
- Modernização: A plataforma moderniza a gestão da informação e dos serviços relacionados ao trabalho em Angola.
Impacto da Plataforma:
O lançamento da plataforma digital para consulta da LGT é um marco importante para a modernização das relações de trabalho em Angola. A plataforma tem o potencial de:
- Melhorar a compreensão da LGT por trabalhadores e empregadores.
- Reduzir os litígios trabalhistas.
- Promover a formalização do mercado de trabalho.
- Atrair investimentos e gerar mais empregos.
O MAPTSS convida a todos os cidadãos a acessarem a plataforma e a se familiarizarem com a nova Lei Geral do Trabalho. A plataforma é uma ferramenta essencial para garantir os direitos dos trabalhadores e promover o desenvolvimento sustentável do país.
Informações Adicionais:
- Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
- Nova Lei Geral do Trabalho (LGT)
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Redator (a)
Lucia Lucas é escritora de conteúdo web, colabora com o site de notícias especializado em IA, centro.news.
